Aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC nº 290/2024 para o reequilíbrio das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora Viação Praiana LTDA Processo Sgpe: ARESC 1663/2025 RESOLUÇÃO…
Categoria:Resoluções – Transporte
RESOLUÇÃO ARESC Nº 383
Reajuste das tarifas do serviço de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora F. Andreis & Cia LTDA. Processo Sgpe: ARESC 4089/2025 RESOLUÇÃO ARESC Nº 383Baixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 380
Revisão das tarifas de transporteintermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora Transportes Coletivos Stockmann LTDA Processo Sgpe: ARESC 3175/2025 RESOLUÇÃO ARESC Nº 380Baixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 379
Estabelece reajuste para as tarifas de embarque e demais tarifas previstas no Contrato 203/2022 para a Concessão da modernização, eficientização, operação, manutenção e exploração comercial do TERMINAL RODOVIÁRIO RITA MARIA…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 378
Aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC 290/2024 para o cálculo das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora EXPRESSO COLETIVO IÇARENSE LTDA. Processo SGP-e: 2902/2025 RESOLUÇÃO ARESC Nº…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 373
Reajustamento de Tarifas e Preços de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora Empresa de Navegação Santa Catarina Ltda - NGI Sul RESOLUÇÃO ARESC Nº 373Baixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 371
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e orecolhimento da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos Delegados sobre os serviços de Transporte Aquaviário Intermunicipal e outros Serviços de Infraestrutura de Transportes.Processo…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 366
Aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC 290/2024 para o cálculo das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora EXPRESSO PRESIDENTE GETÚLIO EIRELI. RESOLUÇÃO ARESC Nº 366Baixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 363
Reequilíbrio Extraordinário e reajustamento de Tarifas e Preços da empresa de transporte intermunicipal de passageiros Transportes Coletivos Zarpelon LTDA, referente ao período de janeiro/2022 a agosto/2025. RESOLUÇÃO ARESC Nº 363Baixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 362
Revisão tarifária das Operadoras BIGUAÇU, JOTUR, IMPERATRIZ, ESTRELA e SANTA TEREZINHA com metodologia prevista na Resolução ARESC 290/2024, e homologação da respectiva tabela tarifária. RESOLUÇÃO ARESC Nº 362Baixar