A Diretoria Colegiada da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC, com base na competência que lhe foi atribuída pela Lei Ordinária nº. 16.673, de 11…
Categoria:Resoluções – Água
Resolução ARESC Nº 252 Reajuste Tarifa e Preço Fornecimento de Água Porto Belo 2022
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 2022 e autoriza o reajuste do Preço de venda de água da…
Resolução ARESC Nº 251 reajuste EJW Águas 2022
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela E.J.W. Águas Ltda de Balneário Arroio do Silva/SC em 2022 Resolução…
Resolução ARESC Nº 247 reajuste Camboriú 2022
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Águas de Camboriú no município de Camboriú/SC em 2022. Resolução…
Resolução ARESC Nº 248 reajuste Bombinhas 2022
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Águas de Bombinhas no município de Bombinhas/SC em 2022 Resolução…
Resolução ARESC Nº 246 reajuste Imbituba 2022
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Imbituba/SC…
Resolução 239 reajuste Capivari de Baixo 2022
Estabelece reajuste para as tarifas e preços dos serviços de abastecimento de água e esgoto prestados pela Fundo Municipal de Saneamento do Município de Capivari de Baixo/SC (Consórcio Saneamento Capivari)…
Resolução ARESC Nº 231 reajuste Araranguá 2022
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAMAE de Araranguá/SC em…
Resolução 004/2011
Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. RESOLUÇÃO 004 2011Baixar
Resolução 006/2011
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa Fiscalização – TF dos prestadores de serviços de saneamento básico, instituída pela Lei Complementar n. 484/2010. RESOLUÇÃO 006 2011Baixar