Altera dispositivos da Resolução ARESC n.º 195/2022 para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis. RESOLUÇÃO ARESC Nº 382Baixar
Categoria:Resoluções – Administrativas
RESOLUÇÃO ARESC Nº 351
Estabelece os procedimentos administrativos para a apuração,constituição, inscrição em dívida ativa dos créditos de titularidade da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC, e o subsequente…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 336
Regulamenta o Programa de Residência no âmbito da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC RESOLUÇÃO ARESC Nº 336Baixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 249 Rev 1
Dispõe sobre o Código de Conduta Ética e Integridade no âmbito da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina. RESOLUÇÃO ARESC Nº 249 - Rev 1Baixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 322
Revoga os artigos 62 e 63 da Resolução ARESC n.º 195/2022. RESOLUÇÃO ARESC Nº 322Baixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 316
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC. RESOLUÇÃO ARESC Nº 316Baixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 323
Revoga a Resolução ARESC n.º 317/2024. RESOLUÇÃO ARESC Nº 323Baixar
Resolução Aresc n 276 Regimento Interno Aresc
Dispõe sobre a criação do novo Regimento Interno da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC Resolução Aresc n 276 - Regimento Interno Aresc.Baixar
RESOLUÇÃO ARESC N° 274, de 20 de dezembro de 2023
RESOLUÇÃO ARESC N° 274, de 20 de dezembro de 2023Baixar
RESOLUCAO ARESC N° 267 2023
RESOLUCAO ARESC N° 267-2023Baixar