Estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, sobre os procedimentos administrativos para a operacionalização do trabalho remoto na Agência de Regulação…
Estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, sobre os procedimentos administrativos para a operacionalização do trabalho remoto na Agência de Regulação…
Determina a prorrogação de prazos administrativos no âmbito da Aresc Resolução Nº 148Baixar
Resolução ARESC nº 140Baixar
Resolução ARESC nº 002Baixar
Definir responsáveis e aprovar prazos para a emissão de documentos. Resolução Aresc nº075Baixar