Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Delta Comercializadora de Gás Ltda., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Resolução ARESC Nº…
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Delta Comercializadora de Gás Ltda., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Resolução ARESC Nº…
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa 3R Petroleum Offshore S.A., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Resolução ARESC Nº 387Baixar
Aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC nº 290/2024 para o reequilíbrio das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora Viação Praiana LTDAProcesso Sgpe: ARESC 1663/2025 RESOLUÇÃO ARESC…
Foi aberta a chamada pública n° 012/25 para selecionar propostas de suprimento de gás natural e serviços logísticos para o projeto de expansão em São Lourenço do Oeste, uma iniciativa…
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Moradores inscritos no CadÚnico e que tenham renda mensal de até meio salário mínimo, por pessoa, e morem em imóvel residencial já podem se inscrever na Tarifa Social. • O…
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Fruto do Primeiro Encontro das Agências Estaduais de Regulação, a CARTA DE FLORIANÓPOLIS apresenta as principais demandas das Entidades de Regulação e Fiscalização do País. CARTA FLORIANÓPOLIS_2024Baixar
O Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA A abertura da CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 002/2024, aprovada…