Estabelece as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normalização e seu procedimento administrativo no âmbilo da ARESC. RESOLUÇÃO 052Baixar
Notícias
Resolução Aresc Nº 051
Dispõe sobre a alteração da Resolução AGESAN n°015/2012 que estabelece o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização - TF dos prestadores de serviços de saneamento básico,…
Resolução Aresc Nº050
Dispõe sobre o procedimento para envio de informações e documentos pelas empresas prestadoras de saneamento básic, relativos à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa ou de concessão…
Fiscalização EMERGENCIAL 022.2015 Laguna AI 053 e TAS 002
Publicado em 12 Fevereiro 2016 Fiscalização EMERGENCIAL 022.2015 Laguna AI 053 e TAS 002Baixar
RESOLUÇÃO 049
Disciplina a qualidade da água e dos esgotos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. RESOLUÇÃO 049Baixar
RESOLUÇÃO 048
Estabelece condições técnico-operacionais e procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pelas Prestadoras de Serviçox de Abastecimento de Água Potavel e as…
RESOLUÇÃO ARESC 046
Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Resolução ARESC Nº 046 - consolidada - 2023Baixar
Diário oficial publicação resolução 046, 047, 048 e 049 ARESC
diario oficial publicação resolução 046, 047, 048 e 049 ARESCBaixar
RESOLUÇÃO ARESC 049
Disciplina a qualidade da água e dos esgotos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. RESOLUÇÃO ARESC 049Baixar
Plano de Emergencia SÃO JOSÉ 2015.2016
Plano de Emergencia SÃO JOSÉ 2015.2016Baixar