Estabelece as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normalização e seu procedimento administrativo no âmbilo da ARESC. RESOLUÇÃO 052Baixar
Autor: admin
Resolução Aresc Nº051
Dispõe sobre a alteração da Resolução AGESAN n°015/2012 que estabelece o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização - TF dos prestadores de serviços de saneamento básico,…
Resolução Aresc Nº050
Dispõe sobre o procedimento para envio de informações e documentos pelas empresas prestadoras de saneamento básic, relativos à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa ou de concessão…
Resolução Aresc Nº052
Estabelece as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normalização e seu procedimento administrativo no âmbilo da ARESC. RESOLUÇÃO 052Baixar
Resolução ARESC nº 071
Autorizar o reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais prestados pela empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. de…
Resolução ARESC nº 070
Estabelece reajuste para as tarifas e preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela empresa E.J.W. Águas Ltda. de Bálneario Arroio do Silva/SC em 2016. Resolução 070Baixar
Resolução Aresc Nº069
Dispõe sobre a criação do Segmento de Usuários denominado Geração Distribuida (Cogeração e Geração na Ponta) da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÀS. Resolução 69Baixar
Resolução ARESC Nº 0XX Redes Isoladas da SCGÁS
Publicado em 17 Novembro 2016 Resolução ARESC Nº 0XX - Redes Isoladas da SCGÁSBaixar
REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 006 Redes Isoladas da SCGÁS
Publicado em 17 Novembro 2016 REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 006 Redes Isoladas da SCGÁSBaixar
Nota Técnica 014 2016 redes isoladas
Publicado em 17 Novembro 2016 Nota Técnica 014-2016 - redes isoladasBaixar