Devido a emergências operacionais que afetaram o sistema de abastecimento de água, o fornecimento ficará prejudicado nos bairros Mar Grosso, Magalhães, Vitória e Ponta das Pedras. O restabelecimento se dará…
Devido a emergências operacionais que afetaram o sistema de abastecimento de água, o fornecimento ficará prejudicado nos bairros Mar Grosso, Magalhães, Vitória e Ponta das Pedras. O restabelecimento se dará…
Devido a emergências operacionais que afetaram o sistema de abastecimento de água, o fornecimento ficará prejudicado nos bairros Macacú e Costa do Macacú. O restabelecimento se dará de forma gradual…
Devido à execução de serviços emergenciais corretivos, o fornecimento ficará prejudicado no município. O restabelecimento se dará de forma gradual no dia 12/08/2025 a partir das 14:00:00, com previsão de…
Reajuste anual das Tarifas do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura de Itajaí - SEMASA. Processo Sgpe: 2084/2025 RESOLUÇÃO ARESC Nº 347Baixar
Aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC 290/2024 para o cálculo das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora VIAÇÃO VERDES MARES LTDA. ProcessoSgpe:11/2025 RESOLUÇÃO ARESC Nº 345Baixar
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS…
Devido a emergências operacionais que afetaram o sistema de abastecimento de água, o fornecimento ficará prejudicado nos bairros Areias da Palhocinha e Palhocinha. O restabelecimento se dará de forma gradual…
Devido a emergências operacionais que afetaram o sistema de abastecimento de água, o fornecimento ficará prejudicado nos bairros Bananal, Morro Grande e Figueira. O restabelecimento se dará de forma gradual…
Publicado em 08 Agosto 2025 Minuta de Atualização da Lei do BiogásBaixar
Publicado em 08 Agosto 2025 REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 02_2025 - Atualização da lei n° 17542 de 2018.docxBaixar