A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - Aresc comunica que está aberta a Consulta Pública nº 20/2020, que dispõe sobre as condições de distribuição de Biometano na rede de gás canalizado no âmbito do Estado de Santa Catarina.

A consulta pública tem como objetivo assegurar a transparência e a participação da sociedade no processo regulatório, proporcionando aos usuários dos serviços públicos regulados, agentes econômicos e demais interessados no setor de gás canalizado a oportunidade de opinar e sugerir, conferindo assim, maior grau de confiabilidade, clareza e segurança ao processo de tomada de decisão da Agência.

Como participar

Os documentos referentes a esta Consulta Pública, incluindo o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados no neste link http://www.aresc.sc.gov.br/index.php/documentos/consultas-publicas/consultas-publicas-gas/consultas-publicas-abertas-1/consultas-publicas-n-20-1 . O período para contribuições segue até as 19 horas do até dia 25/07/2020.

Enquanto perdurar a medida de quarentena em Santa Catarina em razão da pandemia do novo Coronavírus, as contribuições e manifestações deverão ser feitas por escrito e enviadas unicamente através do e-mail : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

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