Uma equipe técnica da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) esteve no último dia 28 em São Joaquim realizando uma fiscalização emergencial, município este, um dos mais afetados pela estiagem. A Ação teve como finalidade verificar as medidas adotadas pela Casan para redução dos impactos da escassez hídrica no Sistema de Abastecimento de Água na cidade.

O déficit de chuvas atualmente é de aproximadamente 600 mm, sendo a pior estiagem desde 1978, colocando o município em situação de emergência, conforme decreto municipal nº 078/20 de 24 de fevereiro.

Durante visita, os fiscais da Agência de Regulação receberam a informação dos responsáveis da concessionária de que a vazão de captação total estava em cerca de 40 L/s, somando-se todas fontes já referidas, sendo a vazão regular, anterior ao período de escassez, de 51 L/s.

De acordo com a Gerente de Fiscalização da Aresc, Luiza Burgardt, todas as informações obtidas durante essa fiscalização emergencial em São Joaquim serão reunidas em relatório técnico a ser incluído no Processo ARESC nº 774/2020, disponível para consulta no portal www.aresc.sc.gov.br.

Alternativas da concessionária para enfrentar o desabastecimento impactado pela estiagem

Mediante decreto municipal em que declarou São Joaquim em situação de emergência, a Casan buscou alternativas para driblar o desabastecimento. A primeira alternativa foi a perfuração de um poço próximo à Captação no Rio Antonina, o qual não teve muito sucesso. O complemento no abastecimento foi resolvido, temporariamente, com a transposição de águas de um açude local, localizado a cerca de 3,5 km da área de captação, inicialmente realizada por caminhões-pipa enquanto eram instaladas duas tubulações para transposição do divisor de águas para a Bacia do Antonina. No entanto, o açude está atualmente em seu nível mais baixo, não sendo mais viável para esta operação.

A Concessionária, então, encontrou outro método: trazer água do rio Lava-Tudo, distante 25 km da área de Captação, por meio de caminhões-pipa. As diversas viagens de seis caminhões-pipa, diariamente, transpõem cerca de 1.000 m³ de água bruta da Bacia do Lava-Tudo para a Bacia de Captação do Antonina. A estrutura montada próxima à ponte na rodovia SC-114 conta com duas bombas ligadas à rede de energia elétrica, com previsão futura de instalação de um conjunto gerador movido a combustível fóssil para o caso de falta de energia.

No fim de abril, Casan começou a fazer setorização de áreas do abastecimento de água, cujas ações seguem as recomendações legais, incluindo a Resolução Aresc nº 156, a qual estabelece diretrizes para a elaboração e implementação do Plano de Contingência e Emergência dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, inclusive racionamento.

Outra medida está sendo realizada são as obras para a transposição de água bruta do rio Rondinha para a Bacia do Antonina, que deve ser concluída até o dia 08 de maio, segundo o Engenheiro Sanitarista João Paulo de Sá, chefe do Setor Operacional de Água da Agência CASAN de São Joaquim. A transposição terá uma tubulação de cerca de 2.300 metros, com duas bombas de recalque, para transpor 200 metros de desnível entre o nível do rio Rondinha e o divisor de águas. As bombas serão movidas por conjuntos geradores de energia elétrica movidos por combustível fóssil, já que a localidade, em área isolada da zona rural, ainda não possui rede de energia elétrica.

Dentre os municípios que têm os serviços de saneamento básico regulados e fiscalizados pela Aresc, São Joaquim é o mais afetado pela estiagem. “Continuaremos monitorando as ações da Casan que adotará as medidas de controle que se fizerem necessárias para sanar esta crise, minimizando o impacto da escassez hídrica aos usuários do abastecimento coletivo”, destaca Luiza.

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