Resolução – Gás
Estabelece metodologia da Primeira Revisão Tarifária Periódica da Margem Bruta de Distribuição da Concessionária SCGÀS no Estado de Santa Catarina.
Autoriza o reajuste da Margem Bruta que compõe as tarifas a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás natural canalizado Companhia
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de
Autoriza o reajuste da Margem Bruta que compões as tarifas a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás natural canalizado Companhia
Autoriza o repasse excepcional da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de
Dispõe sobre a autorização para prestação dos serviços de distribuição de gás natural canalizado pelo Projeto Estruturante (PE) no município de Lages-SC.
Dispõe sobre a criação do Segmento de Usuários denominado Matéria Prima da Companhia de Gás de Santa Catarina -SCGÁS.
Autoriza o reajuste da Margem Bruta que compõe as tarifas a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás natural canalizado Companhia
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e transporte ás tarifas de serviços de distribuição de
Estabelece as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normalização e seu procedimento administrativo no âmbilo da ARESC.
Dispõe sobre a criação do Segmento de Usuários denominado Geração Distribuida (Cogeração e Geração na Ponta) da Companhia de Gás de Santa
Institui a tarifa líquida a ser aplicada aos usuários do segmento termoelétrico da Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS.
Autoriza o ajuste das Tarifas a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás natural canalizado Companhia de Gás de Santa Catarina
Aprovar a Resoluçãonº 054, que estabelece a criação do segmento Termoelétrico a Gás Natural no Estado de Santa Catarina.