Aprova o Aviso de Privacidade da ARESC.
Resolução – Administrativa
Dispõe sobre os procedimentos internos de atendimento aos pedidos de acesso à informação no âmbito da Agência de Regulação de Serviços Públicos
Disciplina a criação, a estrutura, a organização, as competências e o funcionamento dos Escritórios Regionais no âmbito da Agência de Regulação de
Dispõe sobre o horário de expediente administrativo, a jornada de trabalho, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores
Altera dispositivos da Resolução ARESC n.º 195/2022 para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis.
Estabelece os procedimentos administrativos para a apuração,constituição, inscrição em dívida ativa dos créditos de titularidade da Agência de Regulação de Serviços Públicos
Regulamenta o Programa de Residência no âmbito da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC
Dispõe sobre o Código de Conduta Ética e Integridade no âmbito da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina.
Revoga os artigos 62 e 63 da Resolução ARESC n.º 195/2022.
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC.
Revoga a Resolução ARESC n.º 317/2024.
Dispõe sobre a criação do novo Regimento Interno da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC
Disciplina no âmbito da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC o registro do ponto digital dos servidores,
Regulamenta trabalho remoto parcial no âmbito da Agência de Regulação de serviços públicos Santa Catarina.
Determina a prorrogação de prazos administrativos no âmbito da ARESC.