Homologa o convênio celebrado entre o município de Papanduva e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Papanduva/SC, para prestação do serviço de faturamento e arrecadação…
Categoria:Resoluções – Resíduos Sólidos
Resolução ARESC nº 118
Estabelece reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta,transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais prestados pela empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. no município de…
Resolução ARESC Nº 103, de 31 08 2018
Estabelece as condições gerais da prestação e utilização dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos pelas concessionárias e municípios conveniados à ARESC. Resolução ARESC Nº 103, de 31.08.2018Baixar
RESOLUÇÃO ARESC nº 092
Estabelece o reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais prestados pela empresa Recicle Catarinense de Residuos Ltda. de…
Resolução Aresc nº 089
Estabelece as condições para a prestação e utilização dos serviços públicos de resíduos sólidos. Resolução Aresc nº 089Baixar
Resolução ARESC nº 088
Estabelece condições técnico-operacionais e procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços públicos, pelas Prestadoras de Serviços Públicos de Gestão de Resíduos Sólidos em todo Estado de Santa Catarina onde a…
Resolução Aresc nº 087
Homologa contrato celebrado entre o município de Criciúma e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, para prestação de serviços de faturamento e arrecadação da taxa de coleta de lixo…
Resolução Aresc Nº052
Estabelece as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normalização e seu procedimento administrativo no âmbilo da ARESC. RESOLUÇÃO 052Baixar
Resolução Aresc Nº051
Dispõe sobre a alteração da Resolução AGESAN n°015/2012 que estabelece o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização - TF dos prestadores de serviços de saneamento básico,…
Resolução Aresc Nº050
Dispõe sobre o procedimento para envio de informações e documentos pelas empresas prestadoras de saneamento básic, relativos à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa ou de concessão…