Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição considerando o Anexo I do contrato de Concessão da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS…
Categoria:Resoluções – Gás
Resolução ARESC Nº 199
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 199, de 20 de abril de 2022, que “Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos…
Resolução Aresc 195 2022 completo
Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 195, de 25 de janeiro de 2022, que “Estabelece os procedimentos de fiscalização e dispõe sobre as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na…
RESOLUÇÃO ARESC N° 193
Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 193, de 29 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a autorização para prestação dos serviços de distribuição de gás natural canalizado pelo…
RESOLUÇÃO ARESC N° 075 REV 1
Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 075 REV 1, de 29 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a disciplina para autorização de Projetos Estruturantes (PE) para a prestação…
RESOLUÇÃO ARESC N° 190
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 190, de 14 de dezembro de 2021, que “Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às…
RESOLUÇÃO ARESC N° 186
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 186, de 03 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição considerando o Anexo…
Resolução ARESC Nº 184
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Resolução ARESC Nº 184 - NFE Power ComercializadoraBaixar
Resolução ARESC N° 185
Estabelece a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a ser aplicada aos usuários do mercado livre pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS. Resolução ARESC Nº…
Resolução ARESC Nº 182
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Resolução ARESC Nº 182 - Trafigura do BrasilBaixar