Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia…
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Dispõe sobre a autorização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD do segmento Usuário Livre e do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD do…
Dispõe sobre as condições para Autorização de COMERCIALIZADOR de gás canalizado no âmbito do Estado de Santa Catarina. RESOLUÇÃO ARESC Nº 135 REV 1Baixar
Dispõe sobre a aprovação do Procedimento para Apuração do Saldo de Quitação da Conta Gráfica a ser adotado pela SCGÁS - Companhia de Gás de Santa Catarina. RESOLUÇÃO ARESC N°…
Dispõe sobre a suspensão do prazo de entrada em vigência, para adequação e revisão, de determinados dispositivos da Resolução Aresc n°280 de 2024, a qual estabelece as condições gerais de…
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa MTX COMERCIALIZADORA DE GÁS LTDA. no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARESC Nº…
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa EDGE Comercialização S.A. no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARESC Nº 178 -…
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gá Natural da empresa Petróleo Brasileiro S.A. no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARESC Nº 293 -…
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa BTG PACTUAL COMMODITIES (BR) S.A. no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARESC Nº…
Dispõe sobre a autorização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD do segmento Usuário Livre e do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD do…