Dispõe sobre as condições de distribuição de Biometano na rede de gás canalizado no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências RESOLUÇÃO ARESC Nº 350Baixar
Dispõe sobre as condições de distribuição de Biometano na rede de gás canalizado no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências RESOLUÇÃO ARESC Nº 350Baixar
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa GALP Energia Brasil S.A., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Resolução Aresc nº 344…
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa J&F S.A. no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências Resolução Aresc nº 338 - 1469_2025Baixar
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa TESLA Comercializadora de Gás Ltda., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Resolução Aresc nº…
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa FLEXGAS COMERCIALIZADORA DE GÁS LTDA. no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências Resolução Aresc nº…
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia…
Estabelece as condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de Santa Catarina. RESOLUÇÃO ARESC Nº 280 REV 1Baixar
Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição, considerando o Anexo I do contrato de Concessão da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.…
Dispõe sobre a suspensão do prazo de entrada em vigência, para adequação e revisão, de determinados dispositivos da Resolução Aresc n°280 de 2024, a qual estabelece as condições gerais de…
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa VOQEN ENERGIA LTDA no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Resolução ARESC Nº 325 -…