Disciplina no âmbito da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC o registro do ponto digital dos servidores, conforme Lei nº 6.745 e Decreto nº 1410…
Categoria:Resoluções – Administrativas
Resolução ARESC Nº 002
Resolução ARESC nº 002 (1)Baixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 249, de 05 de dezembro de 2022 Código de Conduta Ética
RESOLUÇÃO ARESC Nº 249, de 05 de dezembro de 2022 - Código de Conduta ÉticaBaixar
Resolução Aresc N° 198
Regulamenta trabalho remoto parcial no âmbito da Agência de Regulação de serviços públicos Santa Catarina. Resolução Aresc n. 198Baixar
RESOLUÇÃO N° 198, DE 05 DE ABRIL DE 2022
RESOLUÇÃO N° 198, DE 05 DE ABRIL DE 2022Baixar
Resolução ARESC Nº 157 Prorrogação de prazos Administrativos
Determina a prorrogação de prazos administrativos no âmbito da ARESC. Resolução ARESC Nº 157 - Prorrogação de prazos AdministrativosBaixar
Resolução Nº 149
Estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, sobre os procedimentos administrativos para a operacionalização do trabalho remoto na Agência de Regulação…
Resolução Nº 148
Determina a prorrogação de prazos administrativos no âmbito da Aresc Resolução Nº 148Baixar
Resolução ARESC Nº 140
Resolução ARESC nº 140Baixar
Resolução ARESC Nº 002
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