Reajuste anual das Tarifas do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura de Itajaí - SEMASA. Processo Sgpe: 2084/2025 RESOLUÇÃO ARESC Nº 347Baixar
Notícias
RESOLUÇÃO ARESC Nº 345
Aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC 290/2024 para o cálculo das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora VIAÇÃO VERDES MARES LTDA. ProcessoSgpe:11/2025 RESOLUÇÃO ARESC Nº 345Baixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 346
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS…
Informe Ouvidoria ARESC – 11/08/2025 – Rompimento de Rede de Distribuição no Município de Garopaba
Devido a emergências operacionais que afetaram o sistema de abastecimento de água, o fornecimento ficará prejudicado nos bairros Areias da Palhocinha e Palhocinha. O restabelecimento se dará de forma gradual…
Informe Ouvidoria ARESC – 11/08/2025 – Rompimento de Rede de Distribuição no Município de Laguna
Devido a emergências operacionais que afetaram o sistema de abastecimento de água, o fornecimento ficará prejudicado nos bairros Bananal, Morro Grande e Figueira. O restabelecimento se dará de forma gradual…
Minuta de Atualização da Lei do Biogás
Publicado em 08 Agosto 2025 Minuta de Atualização da Lei do BiogásBaixar
REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 02 2025 Atualização da lei n° 17542 de 2018 docx
Publicado em 08 Agosto 2025 REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 02_2025 - Atualização da lei n° 17542 de 2018.docxBaixar
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 02 25 docx
Publicado em 08 Agosto 2025 AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 02-25.docxBaixar
Formulário da Consulta Pública 02 2025
Publicado em 08 Agosto 2025 Formulário da Consulta Pública 02 2025Baixar
Informe Ouvidoria ARESC – 06/08/2025 – Rompimento de Rede de Distribuição no Município de Laguna
Devido a emergências operacionais que afetaram o sistema de abastecimento de água, o fornecimento ficará prejudicado nos bairros Estreito, Caputera, Perrixil, Nova Fazenda e bentos. O restabelecimento se dará de…