TERMO DE COMPROMISSO - Transporte Coletivo Estrela LtdaBaixar
TERMO DE COMPROMISSO - Transporte Coletivo Estrela LtdaBaixar
TERMO DE COMPROMISSO - Expresso Coletivo Içarense LtdaBaixar
TERMO DE COMPROMISSO - Auto Viação São José LtdaBaixar
TERMO DE COMPROMISSO - Transportadora Turística Maravilha LtdaBaixar
TERMO DE COMPROMISSO - Nevatur Transportes e Turismo LtdaBaixar
TERMO DE COMPROMISSO - Auto Viação Rainha LtdaBaixar
TERMO DE COMPROMISSO - viação canarinhoBaixar
Estabelece reajuste para as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN em 2012. * Investimentos – 2012* Nota…
Dispõe sobre a alteração da Resolução AGESAN nº 006/2011 que estabelece o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização – TF dos prestadores de serviços de saneamento…
Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de resíduos sólidos. RESOLUÇÃO 013 2011Baixar