Aprovar a Resoluçãonº 054, que estabelece a criação do segmento Termoelétrico a Gás Natural no Estado de Santa Catarina. RESOLUÇÃO ARESC 054Baixar
Autor: admin
Auto de Infração 051 do Relatório 28.2015
Publicado em 16 Fevereiro 2016 Auto de Infração 051 do Relatório 28.2015Baixar
Resolução Aresc Nº 053
Aprovar a Resolução nº053, que dispõe sobre os procedimentos guias a serem seguidos pelo ARESC para determinar os pontos de coleta, o número de amostras e os parâmetros a serem…
Relatório EMERGENCIAL 010.2015 Florianópolis TAS 001 e AI 052
Publicado em 12 Fevereiro 2016 Relatório EMERGENCIAL 010.2015 Florianópolis TAS 001 e AI 052Baixar
Resolução Aresc Nº 052
Estabelece as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normalização e seu procedimento administrativo no âmbilo da ARESC. RESOLUÇÃO 052Baixar
Resolução Aresc Nº 051
Dispõe sobre a alteração da Resolução AGESAN n°015/2012 que estabelece o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização - TF dos prestadores de serviços de saneamento básico,…
Resolução Aresc Nº050
Dispõe sobre o procedimento para envio de informações e documentos pelas empresas prestadoras de saneamento básic, relativos à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa ou de concessão…
Fiscalização EMERGENCIAL 022.2015 Laguna AI 053 e TAS 002
Publicado em 12 Fevereiro 2016 Fiscalização EMERGENCIAL 022.2015 Laguna AI 053 e TAS 002Baixar
RESOLUÇÃO 049
Disciplina a qualidade da água e dos esgotos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. RESOLUÇÃO 049Baixar
RESOLUÇÃO 048
Estabelece condições técnico-operacionais e procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pelas Prestadoras de Serviçox de Abastecimento de Água Potavel e as…