Publicado em 28 Maio 2020 Gefis 038.2018 EmergencialSAA campecheBaixar
Autor: admin
Resolução ARESC Nº 158 Casan
Autoriza a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN a realizar ajustes no faturamento nas unidades com leitura superior a 33 (trinta e três) dias. Resolução ARESC Nº 158…
Resolução ARESC Nº 157 Prorrogação de prazos Administrativos
Determina a prorrogação de prazos administrativos no âmbito da ARESC. Resolução ARESC Nº 157 - Prorrogação de prazos AdministrativosBaixar
Resolução Nº 156
Estabelece diretrizes para a elaboração e implementação do Plano de Contingência e Emergência dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, inclusive racionamento, e dá outras providências onde…
Resolução Nº 155
Autorizar concessão de isenção tarifária para a categoria tarifa social, pela prestadora de serviço Águas de Itapema. Resolução Nº 155Baixar
Resolução Nº 154
Autorizar concessão de isenção tarifária para a categoria tarifa social, pela prestadora de serviço Águas de Imbituba. Resolução Nº 154Baixar
Resolução Nº 149
Estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, sobre os procedimentos administrativos para a operacionalização do trabalho remoto na Agência de Regulação…
Resolução Nº 148
Determina a prorrogação de prazos administrativos no âmbito da Aresc Resolução Nº 148Baixar
Resolução Nº 153
Adota medida de emergência a ser aplicada pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento. Resolução Nº 153Baixar
Resolução Nº 152
Adota medidas de emergência a serem aplicadas pela prestadora de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário: Serviço Autônomo Municipal de Água eEsgoto - SAMAE de Papanduva Resolução…