Aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC nº 290/2024 para o reequilíbrio das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora Viação Praiana LTDA Processo Sgpe: ARESC 1663/2025 RESOLUÇÃO…
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RESOLUÇÃO ARESC Nº 382
Altera dispositivos da Resolução ARESC n.º 195/2022 para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis. RESOLUÇÃO ARESC Nº 382Baixar
Resolução Aresc Nº052
Estabelece as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normalização e seu procedimento administrativo no âmbilo da ARESC. RESOLUÇÃO 052Baixar
Resolução ARESC Nº 263 Rev 3
Dispõe sobre a autorização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD do segmento Usuário Livre e do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD do…
RESOLUÇÃO ARESC N° 263 REV 1
Dispõe sobre a autorização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD do segmento Usuário Livre e do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD do…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 378
Aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC 290/2024 para o cálculo das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora EXPRESSO COLETIVO IÇARENSE LTDA. Processo SGP-e: 2902/2025 RESOLUÇÃO ARESC Nº…
RESOLUÇÃO ARESC N° 377
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 373
Reajustamento de Tarifas e Preços de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora Empresa de Navegação Santa Catarina Ltda - NGI Sul RESOLUÇÃO ARESC Nº 373Baixar
001/2011 | Encerrada
Publicado em 12 Julho 2012 Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução AGESAN que Dispõe sobre o procedimento para envio de informações e documentos pelas empresas prestadoras de serviços…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 371
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e orecolhimento da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos Delegados sobre os serviços de Transporte Aquaviário Intermunicipal e outros Serviços de Infraestrutura de Transportes.Processo…