Aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC nº 290/2024 para o reequilíbrio das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora Viação Praiana LTDA Processo Sgpe: ARESC 1663/2025 RESOLUÇÃO…
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RESOLUÇÃO ARESC Nº 382
Altera dispositivos da Resolução ARESC n.º 195/2022 para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis. RESOLUÇÃO ARESC Nº 382Baixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 378
Aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC 290/2024 para o cálculo das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora EXPRESSO COLETIVO IÇARENSE LTDA. Processo SGP-e: 2902/2025 RESOLUÇÃO ARESC Nº…
RESOLUÇÃO ARESC N° 377
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 373
Reajustamento de Tarifas e Preços de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora Empresa de Navegação Santa Catarina Ltda - NGI Sul RESOLUÇÃO ARESC Nº 373Baixar
001/2011 | Encerrada
Publicado em 12 Julho 2012 Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução AGESAN que Dispõe sobre o procedimento para envio de informações e documentos pelas empresas prestadoras de serviços…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 371
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e orecolhimento da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos Delegados sobre os serviços de Transporte Aquaviário Intermunicipal e outros Serviços de Infraestrutura de Transportes.Processo…
Informe Ouvidoria ARESC – 11/11/2025 – Rompimento de Rede de Distribuição no Município de Laguna
Devido a emergências operacionais que afetaram o sistema de abastecimento de água, o fornecimento ficará prejudicado no bairro Praia do Sol. O restabelecimento se dará de forma gradual no dia…
Informe Ouvidoria ARESC – 10/11/2025 – Oscilação de energia elétrica afeta abastecimento no Município de Bombinhas
A concessionária Águas de Bombinhas informa que, devido à instabilidade de energia elétrica, o abastecimento da região no município pode ser afetado nesta segunda-feira (10). As equipes estão monitorando o…
Informe Ouvidoria ARESC – 05/11/2025 – Obra na Rede de Esgoto Sanitário no Município de Bombinhas
A Águas de Bombinhas informa que, devido a obras de melhorias na rede de esgotamento sanitário, o trânsito da Avenida Manoel Santos, na entrada do Centro, será parcialmente interditado a…