pdf Resolução ARESC nº 113

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Resolução ARESC nº 113.pdf

Autoriza o repasse excepcional da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e trasnporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

spreadsheet Anexo a Nota técnica 015 2017 pertencente a resolução Aresc nº 108

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Anexo a Nota técnica 015.2017 - pertencente a resolução Aresc nº 108.xlsx

pdf Resolução ARESC n 108 e notas técnicas 015 2017 e 014 2017 juntamente com seus anexos

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Resolução ARESC n 108 e notas técnicas 015.2017 e 014.2017 juntamente com seus anexos.pdf

Estabelece metodologia da Primeira Revisão Tarifária Periódica da Margem Bruta de Distribuição da Concessionária SCGÀS no Estado de Santa Catarina.

pdf RESOLUÇÃO ARESC nº 109

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RESOLUÇÃO ARESC nº 109.pdf

Autoriza o reajuste da Margem Bruta que compões as tarifas a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás natural canalizado Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS nos segmentos: Termoelétrico, Matéria Prima e Geração Distribuída.

pdf RESOLUÇÃO ARESC nº 107

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RESOLUÇÃO ARESC nº 107.pdf

Autoriza o reajuste da Margem Bruta que compõe as tarifas a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás natural canalizado Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf RESOLUÇÃO ARESC nº 106

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RESOLUÇÃO ARESC nº 106.pdf

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf Resolução ARESC nº 098

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Resolução ARESC nº 098.pdf

Autoriza o repasse excepcional da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 094

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Resolução ARESC nº 094.pdf

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf Resolução ARESC n° 090

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Resolução ARESC n 090.pdf

Dispõe sobre a autorização para prestação dos serviços de distribuição de gás natural canalizado pelo Projeto Estruturante (PE) no município de Lages-SC.

pdf Resolução Aresc nº 085

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Resolução Aresc nº 085.pdf

Dispõe sobre a criação do Segmento de Usuários denominado Matéria Prima da Companhia de Gás de Santa Catarina -SCGÁS.

pdf RESOLUÇÃO ARESC nº 083

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RESOLUÇÃO ARESC nº 083.pdf

Autoriza o reajuste da Margem Bruta que compõe as tarifas a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás natural canalizado Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÀS

pdf RESOLUÇÃO ARESC nº 082

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RESOLUÇÃO ARESC nº 082.pdf

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÀS

pdf Resolução Aresc Nº074

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Resolução Aresc Nº074.pdf

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e transporte ás tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf Resolução 075º

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Resolução 075º.pdf

Dispóe sobre a disciplina para autorização de Projetos Estruturantes (PE) utilizados na prestação dos serviços de distribuição de gás natural, em regiões com atendimento por redes locais de distribuição, no Estado de Santa Catarina.

pdf Resolução Aresc Nº073

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Resolução Aresc Nº073.pdf

Dispõe sobre o mecanismo de atualização e recuperação das variações do preço do gás e do transporte nas tarifas dos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado de Santa Catarina.

pdf Resolução Aresc Nº052

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RESOLUÇÃO 052 (2).pdf

Estabelece as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normalização e seu procedimento administrativo no âmbilo da ARESC.

pdf Resolução Aresc Nº069

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Resolução 69.pdf

Dispõe sobre a criação do Segmento de Usuários denominado Geração Distribuida (Cogeração e Geração na Ponta) da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÀS.

pdf Resolução Aresc Nº067

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos concedidos, de que trata os Art. 27 e 28 da Lei 16.673 de 11 de agosto de 2015, referente ao Gás Canalizado.

pdf Resolução Aresc Nº065

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RESOLUÇÃO ARESC 065.pdf

Institui a tarifa líquida a ser aplicada aos usuários do segmento termoelétrico da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf Resolução Aresc Nº062

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RESOLUÇAO 062.pdf

Autoriza o ajuste das Tarifas a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás natural canalizado Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÀS.

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