pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 094

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Resolução ARESC nº 094.pdf

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf Resolução ARESC n 090

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Resolução ARESC n 090.pdf

pdf Resolução Aresc nº 085

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Resolução Aresc nº 085.pdf

Dispõe sobre a criação do Segmento de Usuários denominado Matéria Prima da Companhia de Gás de Santa Catarina -SCGÁS.

pdf RESOLUÇÃO ARESC nº 083

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RESOLUÇÃO ARESC nº 083.pdf

Autoriza o reajuste da Margem Bruta que compõe as tarifas a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás natural canalizado Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÀS

pdf RESOLUÇÃO ARESC nº 082

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RESOLUÇÃO ARESC nº 082.pdf

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÀS

pdf Resolução Aresc Nº074

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Resolução Aresc Nº074.pdf

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e transporte ás tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf Resolução 075º

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Resolução 075º.pdf

Dispóe sobre a disciplina para autorização de Projetos Estruturantes (PE) utilizados na prestação dos serviços de distribuição de gás natural, em regiões com atendimento por redes locais de distribuição, no Estado de Santa Catarina.

pdf Resolução Aresc Nº073

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Resolução Aresc Nº073.pdf

Dispõe sobre o mecanismo de atualização e recuperação das variações do preço do gás e do transporte nas tarifas dos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado de Santa Catarina.

pdf Resolução Aresc Nº052

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RESOLUÇÃO 052 (2).pdf

Estabelece as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normalização e seu procedimento administrativo no âmbilo da ARESC.

pdf Resolução Aresc Nº069

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Resolução 69.pdf

Dispõe sobre a criação do Segmento de Usuários denominado Geração Distribuida (Cogeração e Geração na Ponta) da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÀS.

pdf Resolução Aresc Nº067

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos concedidos, de que trata os Art. 27 e 28 da Lei 16.673 de 11 de agosto de 2015, referente ao Gás Canalizado.

pdf Resolução Aresc Nº065

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RESOLUÇÃO ARESC 065.pdf

Institui a tarifa líquida a ser aplicada aos usuários do segmento termoelétrico da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf Resolução Aresc Nº062

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RESOLUÇAO 062.pdf

Autoriza o ajuste das Tarifas a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás natural canalizado Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÀS.

pdf Resolução Aresc N° 054

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RESOLUÇÃO ARESC 054.pdf

Aprovar a Resoluçãonº 054, que estabelece a criação do segmento Termoelétrico a Gás Natural no Estado de Santa Catarina.

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