Estabelece reajuste tarifário para a Empresa Recicle Catarinense de Resíduos, de Balneário Piçarras.
Resolução – Resíduos Sólidos
Estabelece reequilíbrio extraordinário para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de Coleta, Transbordo, Transporte e Destinação final em Aterro Sanitário, dos
Estabelece reajuste tarifário para a Empresa Recicle Catarinense de Resíduos de Balneário Piçarras
Resolução ARESC Nº 269 – Estabelece reajuste para as Tarifa dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos prestados pela empresa Recicle
Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 195, de 25 de janeiro de 2022, que “Estabelece os procedimentos de fiscalização e dispõe
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 188, de 03 de dezembro de 2021, que “Estabelece reajuste das tarifas dos serviços públicos de
Autorizar a cobrança da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos do Município de Imbituba nas faturas dos serviços públicos de abastecimento de
Estabelece reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais prestados pela
Estabelece reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais prestados pela
Aprova os qualificadores para os serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos dos municípios regulados pela ARESC.
Homologa o convênio celebrado entre o município de Papanduva e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Papanduva/SC,
Estabelece reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta,transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais prestados pela empresa
Estabelece as condições gerais da prestação e utilização dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos pelas concessionárias e municípios conveniados à
Estabelece o reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais prestados
Estabelece as condições para a prestação e utilização dos serviços públicos de resíduos sólidos.
Estabelece condições técnico-operacionais e procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços públicos, pelas Prestadoras de Serviços Públicos de Gestão de Resíduos Sólidos
Homologa contrato celebrado entre o município de Criciúma e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, para prestação de serviços de faturamento
Estabelece as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normalização e seu procedimento administrativo no âmbilo da ARESC.
Dispõe sobre a alteração da Resolução AGESAN n°015/2012 que estabelece o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização –
Dispõe sobre o procedimento para envio de informações e documentos pelas empresas prestadoras de saneamento básic, relativos à celebração de convênios de