Consulta Pública – Gás – Encerrada

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 013 Condições Gerais de Fornecimento de gás

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maio 7, 2018

Publicado em 07 Maio 2018

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REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 013 Condições Gerais de Fornecimento de gás

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março 5, 2018

Publicado em 05 Março 2018

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Formulario Modelo

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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 013 Condições Gerais de Fornecimento de gás

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maio 5, 2018

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ARESC Minuta de Resolução Condições Gerais de fornecimento de gás

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março 5, 2018

Publicado em 05 Março 2018

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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 018 RESOLUÇÃO 073 Revisão 1 CONTA GRÁFICA

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julho 29, 2019

Publicado em 29 Julho 2019

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REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 018 RESOLUÇÃO 073 Revisão 1 CONTA GRAFICA

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julho 29, 2019

Publicado em 29 Julho 2019

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Minuta Resolução ARESC Nº 073 Revisão 1 Conta Gráfica

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julho 29, 2019

Publicado em 29 Julho 2019

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Formulario Modelo

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julho 29, 2019

Publicado em 29 Julho 2019

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 022 2021 CONTA GRÁFICA

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novembro 5, 2021

Publicado em 05 Novembro 2021

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Minuta Resolução ARESC Nº 073 Revisão 1 CONSULTA PÚBLICA ARESC N° 22 2021

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outubro 6, 2021

Publicado em 06 Outubro 2021

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REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 022 2021 RESOLUÇÃO 073 Revisão 1 CONTA GRAFICA

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outubro 6, 2021

Publicado em 06 Outubro 2021

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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 022 2021

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outubro 6, 2021

Publicado em 06 Outubro 2021

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Formulario Modelo

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outubro 6, 2021

Publicado em 06 Outubro 2021

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 023 RESOLUÇÃO 075 PROJETOS ESTRUTURANTES

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novembro 5, 2021

Publicado em 05 Novembro 2021

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Minuta da Revisão 1 da Resolução ARESC Nº 075 Projetos Estruturantes da SCGÁS 29 09 2021

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outubro 6, 2021

Publicado em 06 Outubro 2021

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REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 023 2021 RESOLUÇÃO 075 Revisão 1 Projeto Estruturante

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outubro 6, 2021

Publicado em 06 Outubro 2021

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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 023 RESOLUÇÃO 075 Revisão 1 PROJETOS ESTRUTURANTES

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outubro 6, 2021

Publicado em 06 Outubro 2021

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Formulario Modelo (1)

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outubro 6, 2021

Publicado em 06 Outubro 2021

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 024 2021 MERCADO LIVRE

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novembro 5, 2021

Publicado em 05 Novembro 2021

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Minuta da Revisão 1 da Resolução ARESC Nº 136 Condições da Prestação do Serviço a Usuários Livres, Autoprodutor e Autoimportador 29092021

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outubro 6, 2021

Publicado em 06 Outubro 2021

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REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 024 2021 RESOLUÇÃO 136 Revisão 1 MERCADO LIVRE

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outubro 6, 2021

Publicado em 06 Outubro 2021

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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 024 2021

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outubro 6, 2021

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Formulario Modelo (2)

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outubro 6, 2021

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 027

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abril 20, 2022

Publicado em 20 Abril 2022

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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 027 Criação do Segmento GNC

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março 22, 2022

Publicado em 22 Março 2022

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março 22, 2022

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MINUTA DE RESOLUÇÃO ARESC Criação do Segmento GNC

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março 22, 2022

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março 22, 2022

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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 031 2023

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agosto 2, 2023

Publicado em 02 Agosto 2023

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REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 031 2023 RESOLUÇÃO 073 REVISÃO 1 CONTA GRAFICA

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agosto 2, 2023

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Minuta Resolução ARESC Nº 073 Revisão 1 CONSULTA PÚBLICA ARESC N° 31 2023

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agosto 2, 2023

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FORMULÁRIO MODELO CCONSULTA PÚBLICA ARESC N° 031 2023

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agosto 2, 2023

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Formulário para Consulta Pública

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dezembro 17, 2024

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REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 001 2024 – Criação do Segmento Frotista

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dezembro 17, 2024

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Minuta de Resolução Aresc -Segmento Frotista

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Formulário Da Consulta Pública 003 2024

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REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 003 2024 biometano

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julho 2, 2025

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MINUTA DE RESOLUÇÃO ARESC biometano

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agosto 28, 2025

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Minuta de Atualização da Lei do Biogás

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agosto 8, 2025

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REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 02 2025 Atualização da lei n° 17542 de 2018 docx

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agosto 8, 2025

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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 02 25 docx

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Formulário da Consulta Pública 02 2025

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001/2011 | Encerrada

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Publicado em 12 Julho 2012 Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução AGESAN que Dispõe sobre o procedimento para envio de

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Minuta de Resolução Biometano 2020

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REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 020 2020 MINUTA DE RESOLUÇÃO BIOMETANO

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maio 29, 2020

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maio 29, 2020

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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 020 MINUTA DE RESOLUÇÃO BIOMETANO

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 015 Resultados da Metodologia da Revisão Tarifária da SCGÁS

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outubro 5, 2018

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Nota Técnica de Qualificadores RSU Consulta Pública 

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setembro 24, 2018

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Relatório Resultados Finais Workshop III

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setembro 5, 2018

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REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 015 2018 Resultados da Metodologia de Revisão Tarifária da SCGÁS

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setembro 5, 2018

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setembro 5, 2018

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setembro 5, 2018

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 012 Metodologia RTP SCGÁS

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outubro 19, 2017

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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 012 METODOLOGIA RTP SCGÁS

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setembro 29, 2017

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REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 012 NOTA TÉCNICA METODOLOGIA RTP SCGÁS

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setembro 29, 2017

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ARESC Minuta da Nota técnica Aresc 0XX 2017 METODOLOGIA RTP SCGÁS

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setembro 29, 2017

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