Categoria:Cons. Pública Água Encerrada

Publicado em 12 Julho 2012 Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução que estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de resíduos sólidos. Encerrada.…

Leia mais

Publicado em 12 Julho 2012 Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução que Estabelece condições técnico-operacionais e procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água…

Leia mais

Publicado em 12 Julho 2012 Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução que estabelece condições técnico-operacionais e procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços públicos, pelas Prestadoras de Serviços…

Leia mais

Publicado em 12 Julho 2012 Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução que disciplina a qualidade da água e dos esgotos na prestação dos serviços de abastecimento de água…

Leia mais

Publicado em 12 Julho 2012 Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução que dispõe sobre mecanismos e procedimentos para execução dos planos de saneamento básico pelos prestadores de serviços,…

Leia mais

Publicado em 12 Julho 2012 Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução AGESAN que Dispõe sobre a competência e os procedimentos de fiscalização da AGESAN de Serviços de Saneamento…

Leia mais

Publicado em 12 Julho 2012 Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução AGESAN que Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de…

Leia mais

Publicado em 12 Julho 2012 Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução AGESAN que Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Regulação, Controle e…

Leia mais

Publicado em 12 Julho 2012 Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução AGESAN que Dispõe sobre o procedimento para envio de informações e documentos pelas empresas prestadoras de serviços…

Leia mais