Dispõe sobre a autorização para prestação dos serviços de distribuição de gás natural canalizado pelo Projeto Estruturante (PE) no município de Lages-SC. Resolução ARESC n 090Baixar
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Publicado em 19 Setembro 2017 REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 011 - Condições Gerais Resíduos SólidosBaixar
Publicado em 19 Setembro 2017 AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 011 - Condições Gerais Resíduos SólidosBaixar
Publicado em 18 Setembro 2017 Minuta Resolução ARESC Nº 011 - Condições Gerais Resíduos SólidosBaixar
Publicado em 18 Setembro 2017 Formulario_ModeloBaixar
Acompanhamento Mensal da Conta Gráfica - Ago 2017Baixar
Publicado em 01 Setembro 2017 Nota Técnica 010.2017 Aresc DO REAJUSTE DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ITAPEMA ( (Processo completo ARESC 599.2017 em www.sgpe.sea.sc.gov.bBaixar
Estabelece as condições para a prestação e utilização dos serviços públicos de resíduos sólidos. Resolução Aresc nº 089Baixar
Estabelece condições técnico-operacionais e procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços públicos, pelas Prestadoras de Serviços Públicos de Gestão de Resíduos Sólidos em todo Estado de Santa Catarina onde a…
Publicado em 17 Agosto 2017 Relatório de Fiscalização INICIAL Florianópolis GEFIS 018.2017 e TAS 078Baixar