Publicado em 12 Julho 2012 Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução AGESAN que Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Regulação, Controle e…
Autor: admin
001/2011 | Encerrada
Publicado em 12 Julho 2012 Consulta Pública para discussão da Minuta de Resolução AGESAN que Dispõe sobre o procedimento para envio de informações e documentos pelas empresas prestadoras de serviços…
Lei nº 9.074/1995
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências. lei_9074_1995Baixar
Informe Ouvidoria ARESC – 22/10/2024 – Rompimento de Rede de Distribuição no Município de Laguna
Devido a emergências operacionais que afetaram o sistema de abastecimento de água, o fornecimento ficou prejudicado nos bairros Mar Grosso, Magalhães, Vila Vitória, Navegantes e Ponta das Pedras. O restabelecimento…