Gás Natural canalizado e Recursos Minerais

Gás Natural Canalizado e Recursos Minerais

O gás natural canalizado é uma fonte de energia limpa, segura e estratégica para o desenvolvimento econômico e ambiental de Santa Catarina.

A Aresc é responsável​ por regular, controlar e fiscalizar os serviços de distribuição de gás natural canalizado prestado pela Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS.

A Agência elabora e revisa regulamentos para incentivar a eficiência e competitividade, além de corrigir imperfeições de mercado, observando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.

Os regulamentos editados pela Aresc abrangem, entre outros, os de controle tarifário, condições gerais de fornecimento de gás e regras de expansão da rede de gás canalizado.

A fiscalização visa controlar:

• A qualidade e a segurança dos serviços executados pelas concessionárias, e ​o cumprimento das regras previstas nos contratos de concessão e das normas aplicáveis à prestação dos serviços de gás.