Está aberta a Consulta Pública Aresc nº 019/2019 referente a MINUTA DE RESOLUÇÃO que “Estabelece diretrizes para a elaboração e implementação do Plano de Contingência e Emergência dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, inclusive racionamento, e dá outras providências onde a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina atuar.
O objetivo da Consulta Pública é recolher contribuições e informações que subsidiarão a elaboração da redação final da Resolução, propiciando aos interessados o encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões sobre a revisão da resolução apresentada.
Os interessados em fazer suas contribuições podem analisar o regulamento da consulta e a minutada Resolução disponibilizados no site www.aresc.sc.gov.br , “ CONSULTA PÚBLICA”, conforme link http://www.aresc.sc.gov.br/index.php/documentos/consultas-publicas/consultas-publicas-agua/consultas-publicas-abertas/consultas-publicas-n-19-1
As contribuições sobre a revisão da resolução devem ser feitas por escrito, obedecendo ao regulamento e deverão ser enviadas até às 19 horas do dia 29 de novembro de 2019 através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou protocoladas na ARESC entre os horários das 12:30 às 19 horas.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria.
