Em reunião da Câmara de Assuntos de Energia da Fiesc - Federação das Indústrias de Santa Catarina ocorrida nessa sexta-feira, 18, na sede instituição, a Aresc - Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina, apresentou a Minuta de Resolução da Conta Gráfica que dispõe sobre o mecanismo de atualização e recuperação das variações do preço do gás e do transporte nas tarifas dos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado. O tema foi conduzido pelo Gerente de Regulação da Aresc, Silvio Cesar dos Santos Rosa e pelo Analista Técnico em Regulação, Nilton de Sá Júnior.
A Conta Gráfica é uma ferramenta regulatória na qual são registradas e acumuladas as diferenças - referentes aos preços de gás e de transporte - entre os preços faturados pelos supridores à Concessionária e aqueles contidos nas tarifas de fornecimento aplicadas aos usuários. É um mecanismo matemático que visa garantir mais clareza e equilíbrio econômico e financeiro da tarifa de gás natural tanto para a concessionária quanto para os consumidores.
De acordo com o Gerente de Regulação da Aresc, Silvio Rosa, a conta gráfica é uma ferramenta para corrigir o preço da molécula conforme o câmbio, a cesta de óleos e o movimento do mercado. “ A Aresc disponibilizará a conta gráfica mensalmente em seu site. É uma ferramenta pública e 100% transparente, onde os usuários terão a possibilidade de acompanhar o preço de compra e o quanto foi vendido, além de servir como auxílio para o segmento industrial, na qual pode-se fazer projeções de mercado”, argumenta. O sistema estará disponível a partir de dezembro.
Durante apresentação da minuta, o presidente da Aresc, Reno Luiz Caramori, destacou a importância da Agência nesse processo e evidenciou o engajamento da equipe envolvida. “Nosso papel é regular e fiscalizar com total transparência. Nossa equipe trabalha bastante, busca conhecimento junto às agências de outros estados que são referência na regulação do setor de distribuição de gás, tudo isso, com a finalidade de aprimorar cada vez mais nossa atuação enquanto agência em nossos serviços regulados”,finaliza.
Ainda durante a reunião, Reno Caramori anunciou o lançamento do edital, na próxima semana, para a contratação da empresa de consultoria técnica que fará a revisão tarifária do serviço de distribuição de gás natural no Estado. As empresas interessadas em participar do processo licitatório têm até o dia 30 de janeiro de 2017 para entregar na Agência os envelopes com documentos e propostas.
